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Ação Social e Cidadania divulga atividades do Mês do Idoso

ago 18, 2013   //   by admin   //   Notícias  //  No Comments

Comemorações serão realizadas pela Coordenadoria da Pessoa Idosa de 10 de setembro a 10 de outubro

A Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania da Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Coordenadoria da Pessoa Idosa realiza entre os dias 10 de setembro a 10 de outubro, diversas atividades em comemoração ao Mês do Idoso.

De acordo com a coordenadora da Pessoa Idosa, Karina Flauzino, as atividades foram elaboradas pensando na divulgação de informações sobre o processo de envelhecimento, oferecer atualização para profissionais que trabalham em serviços de atenção e atendimento à população idosa, valorizar as experiências de vida e potencializar as ações desenvolvidas pelas pessoas idosas.

Das 8h às 12h no dia 10 de setembro, acontece na Sala Giuseppe Verdi, localizada na Rua José Galvão, 104, a solenidade de abertura das comemorações. “Dimensões do Processo de Envelhecimento” será a palestra ministrada pela professora e pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo), Dra Beatriz Gutierrez. Secretários municipais, gestores de serviços para idosos e casas geriátricas, profissionais que atuam com idosos, população idosa e interessados em geral.

No dia 11 de setembro das 14h às 17h, acontece o Minicurso sobre Doença de Alzheimer, tema abordado pela geriatra e presidente da Sub-regional Indaiatuba ABRAZ (Associação Brasileira de Alzheimer), Dra. Celene Pinheiros de Oliveira e pela Psicóloga, Tânia Martins. O evento será nas salas 3 e 4 do CEC (Centro de Educação e Cultura) Anselmo Duarte, que fica na Rua Prudente de Moraes, 580, Centro. Serão 30 vagas destinadas a psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros que atuam com a população idosa em serviços públicos e privados no município. A ficha de Inscrição deve ser solicitada e encaminhada para o email coord.pessoaidosa@salto.sp.gov.br.

Em parceria com o Grupo Renascer da Terceira Idade que cedeu o local para o evento na Rua Floriano Peixoto, 1705, Jardim Sontag, acontece a “Tarde Cultural no Renascer” no dia 24 de setembro a partir das 13h30. O público alvo são idosos participantes do Grupo Renascer, dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), do Lar Frederico Ozanan e interessados em geral.

O encerramento do Mês do Idoso será marcado pelo Projeto “DiversIdades” – Concurso de Redações em parceria com Secretaria Municipal da Educação. O tema será “Diversidade de Gerações” e envolverá alunos do Ciclo III, IV e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os vencedores serão premiados às 19h no dia 10 de outubro na Sala Paulo Freire do CEC (Centro de Educação e Cultura) Anselmo Duarte. Os prêmios serão conferidos ao 1º e 2º lugar da 7ª, 8ª e 9ª série e 1º e 2º lugar da EJA, e também, para as cinco melhores redações de cada série e de cada polo de EJA.

Cartaz Mês do Idoso

 

Convocação para Eleições – CMI

ago 15, 2013   //   by admin   //   Notícias  //  No Comments

Publicado em 14 de agosto de 2013 na imprensa local, a convocação para as eleições de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Idoso de Salto.

Conselho Municipal do Idoso – Salto | SP

O Conselho Municipal do Idoso de Salto no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Municipal nº 2.496/2003 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que ficam CONVOCADAS as instituições ou entidades civis sem fins lucrativos, cuja atuação seja voltada à defesa dos interesses dos idosos para uma Assembleia que escolherá os representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal do Idoso. A Assembleia realizar-se-á na reunião ordinária deste Conselho, no dia 1º de outubro de 2013, às 09:00 horas, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Jardim das Nações, localizado na Rua Guatemala, nº 775, Salto, SP.

 

Estância Turística de Salto, 07 de agosto de 2013.

José Carlos Pascoal

Presidente CMI

Resolução nº 002/2013 – CMI

ago 15, 2013   //   by admin   //   Notícias  //  2 Comments

Pulicada em 14 de agosto na imprensa local a Resolução nº 002/2013 do CMI, que dispõe sobre o Manual de Orientações de inscrição de organizações governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos,  no Conselho Municipal do Idoso de Salto.

CONSELHO MUNICPAL DO IDOSO DE SALTO

Lei Municipal nº 2.496/2003 – Decreto Municipal nº 59/2012

RESOLUÇÃO Nº 002/2013

MANUAL DE ORIENTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO IDOSO.

  O Conselho Municipal do Idoso de Salto – CMI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 2.496 de 1º de agosto de 2003 e, CONSIDERANDO o advento da Lei Federal nº10.741 de 1º de outubro de 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, bem como seus artigos 48, 49, 50, no Título IV, Capítulo II; e ainda, o disposto na referida lei quanto à fiscalização das organizações governamentais e não governamentais/entidades, com ou sem fins lucrativos, de atendimento direto ao idoso.

                 RESOLVE:

 Art. 1º – A Concessão de Inscrição para as entidades/organizações governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento, de acordo com o que preceitua a legislação supra citada, obedecerá ao disposto na presente Resolução Normativa.

            Parágrafo único – O Certificado de Inscrição a ser concedido pelo Conselho Municipal do idoso – CMI, terá prazo de validade por um ano, sendo obrigatório sua atualização anual dos documentos no primeiro quadrimestre de cada exercício, de acordo com o estabelecido na presente normatização, conforme artigo 10.

Art. 2º – Somente deverão solicitar e obter Inscrição no Conselho Municipal do Idoso – CMI, as entidades/organizações governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos, que atuem no Atendimento e Defesa dos Direitos do Idoso, apresentando seus respectivos programas de atuação de acordo com o disposto nos artigos 48, 49 e 50 do Estatuto do idoso – Lei Federal nº 10.741/03, transcritos nos artigos a seguir.

Art. 3º – Para a concessão da respectiva inscrição as organizações, programas e serviços de atendimento ao idoso, devem observar os seguintes requisitos, conforme disposto no artigo 48 do Estatuto do Idoso:

I.               oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança;
II.             apresentar objetivos estatuários e plano de trabalho compatíveis com os princípios estabelecidos no Estatuto do Idoso e demais legislações atinentes;
III.           estar regularmente constituída;
IV.          demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.
 Art. 4º – As organizações que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, conforme disposto no artigo 49 do Estatuto do Idoso:
I.               preservação dos vínculos familiares;
II.             atendimento personalizado e em pequenos grupos;
III.           manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;
IV.          participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;
V.            observância dos direitos e garantia dos idosos;
VI.          preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

            Parágrafo único – O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo de sanções administrativas.

Art. 5º – Constituem obrigações das organizações de atendimento, conforme disposto no artigo 50 do Estatuto do Idoso:

I.               celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso;
II.             observar os direitos e as garantias dos idosos;
III.           fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente;
IV.          oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade;
V.            oferecer atendimento personalizado;
VI.          diligenciar no sentido de preservação dos vínculos familiares;
VII.        oferecer acomodações apropriadas para recebimento de visitas;
VIII.      proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade do idoso;
IX.           promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer;
X.             propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;
XI.           proceder a estudo social e pessoal de cada caso;
XII.         comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de idoso portador de doenças infecto-contagiosas;
XIII.       providenciar ou solicitar que o Ministério público requisite os documentos necessários ao exercícios da cidadania à aqueles que não os tiverem, na forma da lei;
XIV.      fornecer comprovante de depósito dos bens móveis que receberem dos idosos;
XV.        manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do idoso, responsável, parentes, endereços, cidade, relação de seus pertences, bem como o valor de contribuições, e suas alterações, se houver, e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento;
XVI.      comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares;
XVII.    manter no quadro de pessoal profissionais com formação específica.

Art. 6º – São documentos necessários ao encaminhamento do pedido de inscrição ao Conselho Municipal do Idoso – CMI:

a)             Organizações não governamentais e/ou entidades, sem fins lucrativos:

I.               requerimento formulário fornecido pelo CMI, conforme modelo anexo I, devidamente preenchido, datado e assinado pelo representante legal da organização;
II.             ficha cadastral fornecida pelo CMI, conforme modelo anexo II, devidamente preenchida, datada e assinada pelo representante legal da organização, que deverá rubricar todas as folhas;
III.           cópia do documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizado;
IV.          cópia do Alvará de Funcionamento, devidamente atualizado;
V.            laudo da Vigilância Sanitária, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde do município, devidamente atualizado. Caso a entidade não possua a documentação indicada no item IV ou V, deverá informar o motivo da ausência do documento, firmando Termo de Compromisso de Regularização, com a manifestação favorável da vigilância sanitária, cabendo ao CMI avaliar a possibilidade de registro/renovação, baseado no presente ajuste;
VI.          laudo de Vistoria do Corpo de bombeiros, atestando as condições das instalações oferecidas;
VII.        apresentação de projeto aprovado do imóvel para os fins a que se destina e cópia do respectivo habite-se;
VIII.      cópia do Estatuto, onde esteja comprovado que os objetivos estatuários estejam em conformidade com o Estatuto do Idoso, devendo estar registrado em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
IX.           nos casos de entidades e organizações de assistência social, apresentar cópia do Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
X.             apresentação do modelo de contrato de prestação de serviço com o idoso, de acordo com que preceitua o Estatuto do Idoso, em seu artigo 50, inciso I;
XI.           Plano de Trabalho Anual, com os respectivos programas de atendimento, conforme roteiro anexo III;
XII.         relação da quantidade e tipo de vínculo empregatício de funcionários, prestadores de serviços, voluntários, estagiários que exerçam qualquer atividade na entidade, conforme modelo anexo IV;
XIII.       nos casos de entidades de longa permanência ou casa lar, apresentar a Declaração de compatibilidade com o artigo 35 do Estatuto do Idoso, conforme modelo anexo V, devidamente assinada pelo representante legal da organização;
XIV.      cópia da Ata de eleição dos membros da atual diretoria, devidamente averbadas em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
XV.        cópia do RG e CPF do Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro;
XVI.      Declaração de Antecedentes Criminais do representante legal da organização;
XVII.    Declaração de Idoneidade, conforme modelo anexo VI, devidamente preenchida, datada e assinada pelo representante legal da organização;
XVIII.  no caso de renovação da inscrição no CMI, a entidade deverá apresentar a cópia do registro anterior.

 b)            Organizações não governamentais e/ou entidades, com fins lucrativos:

 I.               requerimento formulário fornecido pelo CMI, conforme modelo anexo I, devidamente preenchido, datado e assinado pelo representante legal da organização;
II.             ficha cadastral fornecida pelo CMI, conforme modelo anexo II, devidamente preenchida, datada e assinada pelo representante legal da organização, que deverá rubricar todas as folhas;
III.           cópia do documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizado;
IV.          cópia do Alvará de Funcionamento, devidamente atualizado, ou ainda, protocolo do mesmo;
V.            laudo da Vigilância Sanitária, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde do município, devidamente atualizado. Caso a entidade não possua a documentação indicada nos itens IV ou V, deverá informar o motivo da ausência do documento, firmando Termo de Compromisso de Regularização, com a manifestação favorável da vigilância sanitária, cabendo ao CMI avaliar a possibilidade de registro/renovação, baseado no presente ajuste;
VI.          laudo de Vistoria do Corpo de bombeiros, atestando as condições das instalações oferecidas;
VII.        apresentação de projeto aprovado do imóvel para os fins a que se destina e cópia do respectivo habite-se;
VIII.      cópia do Contrato Social e alterações posteriores que demonstrem a regularidade de sua constituição;
IX.           apresentação do modelo de contrato de prestação de serviço com o idoso, de acordo com que preceitua o Estatuto do Idoso, em seu artigo 50, inciso I;
X.             Plano de Trabalho anual, com os respectivos programas de atendimento, conforme roteiro anexo III;
XI.           relação da quantidade e tipo de vínculo empregatício de funcionários, prestadores de serviços, voluntários, estagiários que exerçam qualquer atividade na entidade, conforme modelo anexo IV;
XII.         cópia do RG e CPF do representante legal da organização;
XIII.       Declaração de Antecedentes Criminais do representante legal da organização;
XIV.      Declaração de Idoneidade, conforme modelo anexo VI, devidamente preenchida, datada e assinada pelo representante legal da organização;
XV.        no caso de renovação da inscrição no CMI, a entidade deverá apresentar a cópia do registro anterior.

c)             Organizações governamentais, programas e serviços de atendimento das políticas públicas básicas de atenção ao idoso:

 I.               ficha de requerimento/ renovação conforme modelo anexo I e ficha de inscrição para cada programa desenvolvido, conforme modelo anexo II;
II.             laudo da Vigilância Sanitária, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde do município, devidamente atualizado;
III.           Plano de Trabalho anual, com os respectivos programas de atendimento, conforme roteiro anexo III.

Art. 7º – O pedido de inscrição deverá ser apresentado, com documentação completa em envelope, na Secretaria Municipal da Ação Social e Cidadania, situada à Rua Joaquim Nabuco, nº 11, Centro da cidade de Salto, no horário comercial.

 Art. 8º – O requerente poderá solicitar informações sobre o andamento do pedido de inscrição através de ofício, dirigido à diretoria executiva do CMI, que enviará resposta à requerente por ofício.

 Art. 9º – Para a manutenção do Certificado de inscrição, as organizações não governamentais, com ou sem fins lucrativos, e os programas e serviços governamentais, deverão cumprir com as seguintes formalidades:

I.               sempre que ocorrer qualquer alteração na programação, nas atividades, nos compromissos sociais da organização, bem como na razão social, endereço, telefones, composição da diretoria executiva, representante legal da organização, ou ainda, de proprietário, ou qualquer outras alterações relevantes, esta deverá comunicar ao CMI, através de ofício, endereçado ao presidente, imediatamente após a alteração ocorrida;
II.             apresentar outras informações e/ou documentos, quando solicitados pelo CMI;
III.           atender criteriosamente, o estabelecido no artigo 1º, parágrafo único, da presente resolução.

 Art. 10º – O Conselho Municipal do Idoso efetuará visitas às entidades e organizações não governamentais, e aos programas e serviços da área governamental, objetivando verificação do atendimento e da atuação junto ao idoso, conforme o que preceitua o Estatuto do Idoso.

 Art. 11º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e a partir de então as entidades terão o prazo de sessenta dias para regularizar a inscrição de cadastro no Conselho Municipal do Idoso, na forma ora estabelecida.

Salto, 07 de agosto de 2013

JOSÉ CARLOS PASCOAL

Presidente do CMI

Resolução nº 001/2013 – CMI

ago 15, 2013   //   by admin   //   Notícias  //  No Comments

Publicada em 14 de agosto de 2013 na imprensa local, a Resolução nº 001/2013 do CMI que aprova o Manual de Orientações para a inscrição no Conselho Municipal do Idoso de Salto.

Conselho Municipal do Idoso – Salto | SP

RESOLUÇÃO nº 001/2013

O Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições legais, considerando o advento da Lei Federal nº10.741 de 1º de outubro de 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, em seus artigos 48,49,50, no Título IV, Capítulo II; e ainda, o disposto na referida lei quanto à fiscalização das organizações governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos, de atendimento direto ao idoso, RESOLVE:

 Art. 1º Aprovar o Manual de Orientações sobre a inscrição de organizações governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento à pessoa idosa no Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Salto, na forma de Resolução 002/2013;

 Art. 2º Convocar para o dia 17 de setembro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Secretaria de Ação Social e Cidadania – situada à Rua Joaquim Nabuco, nº 11, Centro, Salto, SP – uma reunião para orientação com a presença de todos os gestores técnicos responsáveis das organizações governamentais ou não governamentais, com ou sem fins lucrativos, com intenção de inscrição neste Conselho.

 Estância Turística de Salto, 07 de agosto de 2013.

 José Carlos Pascoal

Presidente CMI

 

Conselheiros do CMI se reúnem no CRAS Saltense

ago 7, 2013   //   by admin   //   Notícias  //  No Comments

O Conselho Municipal do Idoso de Salto reuniu seus conselheiros nesta terça-feira, 6 de agosto, em sala do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Jardim Saltense, as 9h. A reunião, presidida pelo diácono José Carlos Pascoal, teve a coordenação dos trabalhos feita pela vice-presidente Marcia Regina Passoni.

Foi feita a adequação de alguns pontos do “Resolução” do C.M.I., já aprovado em reunião anterior, e que será enviado para as Secretarias de Negócios Jurídicos e da Ação Social e Cidadania. Foram também explicados detalhes do Fundo Municipal do Idoso pela Conselheira dra. Claudia Cruz e Coordenadora da Pessoa Idosa Karina Flauzino.

Foi apresentado e aprovado pelos conselheiros o Cronograma das Eleições para o novo Conselho – o mandato do atual Conselho vence em novembro:

  • Nos próximos dias de agosto: publicação do Edital de Eleição;
  • Setembro: aguardo das nomeações realizadas pelos Secretários Municipais  (decreto), para compor a lista dos representantes do poder público;
  • 1º de Outubro, em sala do CRAS do Jardim das Nações: Assembleia com os interessados, entidades e associações em fazer parte do CMI, como representantes da sociedade civil;
  • 05 de Novembro, em sala do CRAS do Jardim Santa Cruz: na reunião do CMI, posse dos representantes eleitos.
  • 03 de Dezembro, no auditório da Secretaria de Ação Social e Cidadania: na reunião do CMI, eleição da nova diretoria.

Nos comunicados, foi solicitado às entidades que ofereçam ao Conselho Municipal do Idoso a programação de atividades para o Mês de setembro, mês da Pessoa Idosa, para divulgação no site e na página do Facebook do CMI. Foi solicitado também à Coordenadora da Pessoa Idosa um número de telefone para receber denúncias e sugestões. O presidente agradeceu também o apoio do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e dos diversos CRAS, na verificação e ação das denúncias de abandono ou violência contra a pessoa idosa.

A próxima reunião será realizada no dia 03 de setembro, terça-feira, as 9:00 horas, em sala do CRAS do Jardim Independência.

site CMI

A realidade possível do encontro de gerações

ago 1, 2013   //   by admin   //   Artigos  //  No Comments

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A possibilidade de encontros intergeracionais sendo valorizados, transformados em realidade e tornando possível a solidariedade entre gerações. No vídeo “Envelhecer na Europa – encontro de gerações” encontramos a preocupação de governantes e pesquisadores com a aproximação entre as gerações na medida em que a população envelhece.

Acesse o vídeo pelo link: http://vimeo.com/53681277

Sinopse

Cinco eurodeputados portugueses unem-se numa causa: dar destaque ao Envelhecimento Ativo e à Solidariedade entre Gerações.
Enquanto Edite Estrela e o neto se divertem a fazer exercício físico, Diogo Feio conversa com jovens para saber o que têm aprendido com os mais velhos. Ao mesmo tempo, Marisa Matias descobre o que é viver com Alzheimer na velhice e Graça Carvalho vai à procura dos mais recentes avanços na medicina.
Dias mais tarde, Inês Zuber, a mais nova eurodeputada portuguesa encontra-se com Astrid Lulling, a mais experiente deputada do Parlamento Europeu. Juntas, trocam impressões sobre a solidariedade nesta Europa envelhecida.
Cinco vozes, cinco pensamentos, cinco desejos, uma só vontade: dar valor aos mais velhos.

Créditos
Guião e reportagem: Sílvia Camarinha
Edição: Joana Deusdado
Imagem: Sérgio Morgado, Hugo Matos. Tiago Mendes
Captação de som: Duarte Ferreira, Pedro Santos
Pós-produção audo: David Redinha
Banda Sonora: We Trust “Once at a Time”
Pós-produção de imagem, Sofia Miranda, José Lemos
Produção: Sílvia Camarinha, Joana Guedes Pinto
Genérico: José Lemos
Figurantes: Patrícia Carvalho, Diogo da Costa e Silva, Helder Carvalho e Fátima Araújo
Locução: Rodrigo Silva, Leonor Cardos
Arquivo digital de informação: Mariana Viana
Direção Geral: Daniel Deusdado