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Aprovado o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Salto

set 13, 2013   //   by admin   //   Notícias  //  No Comments

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Aprovado pela Câmara Municipal da Estância Turística de Salto, no dia 10 de setembro de 2013, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa conforme a promulgação da Lei  n. 3.206/ 2013 (vide Legislações)

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa constitui como uma grande conquista para os conselheiros neste ano, pois possibilitará a viabilidade de projetos voltados às pessoas idosas, garantindo-lhes mais saúde, qualidade de vida e acesso aos serviços.

De acordo com a lei, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa receberá doações de contribuintes de Imposto de renda, doações de pessoas físicas e jurídicas, dentre outras receitas. O Fundo será gerido pela Secretaria da Ação Social e Cidadania, a qual está vinculado o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, cabendo aplicação de recursos após análise e aprovação do Conselho.

Após as eleições e posse dos membros do Conselho, a nova gestão dará prosseguimento aos trâmites necessários para o funcionamento do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Lei Municipal 3.206. 13.09.13

Representantes do Poder Público compõem a nova Gestão do Conselho 2014-2016

set 11, 2013   //   by admin   //   Notícias  //  No Comments

Decreto Municipal n.060/2013  nomeia os membros representantes do Poder Público que comporão a Nova Gestão do Conselho Municipal do Idoso (2014-2016), conforme publicação na Imprensa Local.

Na próxima reunião do Conselho que ocorrerá no CRAS do Jardim das Nações (Rua Guatemala, 775- Jd. Nações), em 1º de outubro de 2013 às 09:00 horas, ocorrerá a votação para os oito membros representantes da Sociedade Civil.

Decreto Municipal 60 10.09.13